Termos e Condições de Uso – MiniDramas

1. Natureza do Serviço e Conteúdo por IA

O MiniDramas é uma plataforma digital que disponibiliza minidramas, filmes e séries curtas inteiramente desenvolvidos, roteirizados ou otimizados por meio de ferramentas de Inteligência Artificial (IA).

• O usuário declara estar ciente de que as mídias consumidas não contam com atores ou cenários reais, sendo simulações digitais artísticas de entretenimento.
• A propriedade intelectual, direitos autorais e de distribuição de todas as obras geradas por IA no catálogo pertencem exclusivamente ao MiniDramas. É proibido fazer download, retransmitir, vender ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia.

2. Modelo de Acesso e Política de Reembolso (Importante)

Operamos sob um modelo Freemium com regras claras de consumo imediato de produto digital:

• Degustação Gratuita: Todo usuário tem o direito de assistir gratuitamente aos primeiros 5 (cinco) episódios de qualquer obra para avaliar sua qualidade e formato.
• Consumo Imediato e Não-Reembolsável: Ao efetuar o pagamento para desbloquear os episódios subsequentes (restantes), o usuário usufrui do acesso instantâneo ao produto digital. Devido à concessão da degustação prévia e à natureza de entrega imediata do conteúdo, não serão efetuados reembolsos ou estornos após o desbloqueio das partes pagas, exceto em casos comprovados de falha técnica persistente na plataforma que impeça a reprodução do vídeo.

3. Cadastro e Segurança da Conta

Para gerenciar suas compras e listas personalizadas, o usuário deverá criar uma conta:

• Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de login.
• O MiniDramas se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem comportamento fraudulento, tentativas de burlar o sistema de cobrança ou compartilhamento indevido de acessos.

4. Limitação de Responsabilidade

Nos empenhamos para manter a plataforma estável e segura, porém:

• O serviço é fornecido "como está". Não garantimos que a plataforma estará completamente livre de interrupções temporárias decorrentes de manutenções ou instabilidades em servidores de terceiros.
• Não nos responsabilizamos pelo mau funcionamento do player de vídeo causado por conexões de internet lentas ou incompatibilidades técnicas de navegadores desatualizados dos usuários.

5. Modificações nos Termos e no Catálogo

O MiniDramas reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso, modificar os valores cobrados por episódios ou remover produções de seu catálogo a qualquer momento, visando a melhoria do ecossistema e conformidade técnica. Alterações estruturais nos termos serão notificadas nesta página.

6. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do proprietário do site para dirimir quaisquer litígios relativos a estes Termos de Uso.